Os advogados formam a classe mais consciente e
informada sobre as leis do país, nós somos o sustentáculo da Democracia e para
que isto se efetive, devemos ser livres de qualquer tipo de dependência para
exigirmos que se cumpra a Constituição de forma igualitária a qualquer cidadão
brasileiro.
Nos últimos seis anos, a direção da OAB-Ceará
esqueceu por completo os princípios de independência do Direito, se atirou nos
braços do poder político municipal, estadual e federal gerando uma relação
suspeita entre a Ordem dos Advogados e os políticos, que intitulei de GESTÃO
OFICIAL DOS PALÁCIOS, DAS FESTAS E DAS COLUNAS SOCIAIS. Este relacionamento
pecaminoso compromete a nossa INDEPENDÊNCIA e, consequentemente, a imperiosa defesa
das prerrogativas dos advogados.
A OAB constrói hoje uma megassede enquanto em
cidades do interior do Ceará os advogados imploram uma sala nos fóruns que lhes
permita trabalhar de forma mais prática. O prédio está sendo em um terreno
adquirido graças a intervenção do prefeito de Fortaleza, que já não tem um ato
administrativo seu contestado pela Ordem, a exemplo dos últimos aumentos do
IPTU, redução de velocidade para 40 km em avenidas com risco de assaltos para
os motoristas, agora é que vai poder pintar e bordar como se diz, sem que a
comprometida Gestão dos Palácios da OAB conteste absolutamente nada da
Prefeitura Municipal de Fortaleza ou dos seus aliados políticos, alguém duvida?
Por outro lado, a prestação de contas desta obra
polêmica, que devia fazer parte de um portal de transparência, na verdade é um
mistério, pois para se ter acesso às contas, no mês que passou, foi preciso que
um jovem advogado entrasse com um MANDADO DE SEGURANÇA na Justiça Federal, para
que o presidente da OAB informe o que está sendo gasto na obra. Isto sem se
falar na questão do NEPOTISMO, que é outro vício que precisa ser deletado de
vez da história da OAB, que se disfarça de todas as formas.
Assim, com a proximidade das eleições, já
começamos a sentir o que vem por aí, quando vemos o presidente da OAB
inaugurando salas de apoio aos advogados em Comarcas que não tem juízes para
despachar os processos, e registros fotográficos de toda ordem, principalmente
na obra da nova sede, sempre acompanhado do seu pretenso sucessor, seu
pré-candidato nesta eleição, o que caracteriza claramente campanha eleitoral
antecipada, e principalmente usando os símbolos da ORDEM, ou seja, às custas
das nossas anuidades, para tirar proveito político de forma aberta e ilegal.
Por outro lado, vemos a OPOSIÇÃO a atual gestão,
formado por alguns pré-candidatos, onde, de forma respeitosa, não podemos
deixar de fazer uma avaliação de suas posições. Ou seja, temos do primo do
governador e de outros políticos, aos que estiveram com a gestão oficial até ontem,
e que por sinal, continuam com o mesmo perfil da situação.
Realmente, começamos a campanha com surpresas,
pois ninguém esquece um colega que fez uma suposta oposição por vários anos,
foi candidato contra a gestão oficial por duas vezes, convenceu milhares de
colegas a fazer parte de suas ideias, foi até acusado publicamente na televisão
pelos adversários de recebimento indevido de jetons na prefeitura de Fortaleza,
e de repente, decepcionando a maioria absoluta dos seus colegas enganados e
traidos, passou de mala e cuia para o lado da Gestão dos Palácios, e ainda
argumenta que foi uma boa opção, para ele é claro.
No caso do subscritor deste artigo, em respeito
aos advogados militantes e descontentes com a submissão da OAB à política
partidária, nos últimos anos, acompanhei, fiscalizei, não fugi dos debates, nem
tampouco trai a confiança dos meus colegas advogados. Inclusive, com o registro
de centenas de vídeos que estão em minha conta no Youtube, sem gastar um tostão
das anuidades dos colegas, documentei as minhas denúncias em defesa das
prerrogativas dos advogados, #FizEdocumentei atos contra as prisões e até as
fatalidades dos assassinatos de colegas advogados.
Além das campanhas em defesa da vida dos
advogados, com abaixo assinado para que a Polícia Federal passe a investigar e
a Justiça Federal passe a apurar os crimes cometidos contra os colegas
advogados no exercício de suas funções, para que se acabe com a matança contra
os causídicos, e para que os processos não fiquem parados no Fórum, como é o caso
da saudosa advogada Danielle Ximenes, que foi brutalmente assassinada e, até
hoje, os culpados não foram julgados nem punidos.
Fizemos protestos e também abaixo-assinado em
DEFESA DA ÉTICA na advocacia e na Justiça, para que o presidente da OAB divulgue
o nome dos poucos “advogados” envolvidos na compra de liminares no Tribunal de
Justiça do Ceará, onde houve a acusação de finta com a advocacia, em um
episódio que maculou e continua maculando o nome de todos os causídicos
cearenses, por conta da postura da OAB em finalizar com toda pressa possível os
processos no Tribunal de Ética, quando as investigações ainda estão em
andamento na polícia e na Justiça.
Em primeira mão, não fomos omissos e fizemos
várias manifestações contra as FAMIGERADAS CATRACAS DO FÓRUM, que não permitem
o nosso acesso a Casa da Justiça pelo chip da carteira da OAB, com um abaixo
assinado pedindo providências sobre o caso, que até hoje complica o acesso da
categoria indispensável a administração da Justiça no Fórum, conforme preceito
do artigo 133 da Constituição Federal, sendo este mais um caso que a Ordem dos
Advogados do Ceará na Gestão dos Palácios não fez nada.
Por diversas vezes, fizemos vários vídeos
denunciando o calor e a insalubridade nos corredores do Fórum Clóvis Beviláqua
em Fortaleza, isto sem falar na falta de espaço nos balcões das secretarias,
onde para entrar um advogado para ser atendido, se tiver mais dois, o terceiro
não entra; sendo tudo isto fartamente denunciado em vídeos de nossa autoria,
alguns com mais de dez mil exibições na internet.
Portanto, por estas e outras razões, não podemos
deixar de perguntar onde estavam os colegas que agora pensam em disputar a
sucessão do atual presidente, e que se denominam oposição. Porque ficar os seis
anos do lado da gestão, comungar e se omitir de tudo que passou, e agora posar
de opositor é muito fácil.
Nas atuais circunstâncias, é público e notório
que se os demais candidatos se unirem, realmente a Gestão dos Palácios perderá
a eleição. Mas quem vai ceder? Quem vai abrir mão da cabeça de chapa, colocar a
vaidade de lado em benefício de uma causa justa? O candidato que é primo do
poder, do governador e dos políticos? O que ainda é gestor da atual direção e
virou opositor? O que procura vir com os partidos políticos para dar
continuidade ao projeto político dentro da OAB? Ou existirá o bom senso de uma
união para por fim a um projeto de continuísmo, onde alguns diretores se
orgulham de está na OAB há duas décadas, como se ninguém mais fosse capaz de
contribuir com os interesses da ORDEM, que aparecem todos os dias em fotos com
a política local?
Em vista disto, pela honra que tive em ver
alguns colegas indicando o meu nome como pré-candidato à presidência da OAB do
Ceará, faço o registro de uma proposta
PELA UNIÃO DAS OPOSIÇÕES NA OAB DO CEARÁ,
que diante da consulta de três pesquisas
independentes, seja indicado o nome que melhor estiver pontuado, incluindo
também, a menor rejeição, para encabeçar de forma legitima esta união
vencedora. Ficando os demais candidatos na composição da direção da OAB e
CAACE.
Fica ainda a sugestão, para que a vice
presidência seja composta por UMA ADVOGADA, incluindo, metade da chapa por
estas competentes guerreiras.
Por último, vejo que devem ser observados com
rigor, a programação da TV OAB neste período eleitoral, com vistas a não haver
privilégios de alguns em detrimento de outros.
Luiz Antonio Lima, advogado igual a você.
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